31 maio, 2009

Gratuidade de estacionamento para consumidores

(matéria que escrevi para o jornal da Metrópole - 29 de maio de 2009)


A abertura de quaisquer estabelecimentos de grande porte que visem o lucro pressupõe a disponibilidade de infraestrutura mínima para receber clientes/consumidores. Condições sanitárias adequadas, de segurança e estacionamento são alguns dos requisitos que devem ser cumpridos por shoppings, por exemplo, para o desempenho regular das suas atividades e, inclusive, para liberação de alvará de funcionamento.

“Cobrar dos freqüentadores o uso das vagas em centros comerciais seria o mesmo que cobrar pelo ar condicionado ou sanitários de que usufruem durante as compras ou lazer”, pontua o doutor em direito tributário André Portela, com base nas premissas do direito administrativo. Ele destaca, ainda, que os estacionamentos gratuitos são um dever desses empreendimentos na medida em que facilitam o acesso e a acomodação das pessoas, evitando transtornos ao meio ambiente.

A cobrança de estacionamento nos estabelecimentos comerciais pode ser justificada quando são oferecidos serviços adicionais e específicos, como o de manobrista. Para tanto, conforme a legislação, é necessário que o empreendimento possua o Termo de Viabilidade de Localização (TVL, o pré-licenciamento para abertura de empresas) e alvará de funcionamento permitindo esse tipo de operação, ou seja, somente com autorização expressa da Prefeitura Municipal de Salvador.

Além disso, o serviço de manobrista só deve ser implantado se existirem vagas excedentes à quantidade mínima exigida no licenciamento da empresa. Dessa forma, o consumidor fica à vontade para decidir pela gratuidade ou por um atendimento diferenciado. O estacionamento pago deve ser demarcado e sinalizado.

A questão dos estacionamentos em shoppings também é regulada pela Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município (LOUOS), Lei 3.853/88. Ela obriga o oferecimento de uma vaga para cada 18 metros quadrados de área útil.



Ingrid Dragone

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Só para complementar: acho mesmo um absurdo a cobrança por estacionamento em shoppings, afinal, tudo que se consome nesses centros comerciais é caríssimo e direta ou indiretamente os custos das operações acabam sendo repassados para o consumidor. Qual a vantagem de comprar nos shoppings? Não estar sob o sol, ter, pelos menos teoricamente, mais segurança e ter vagas cobertas e próximas para estacionar. O valor disso já está embutido no valor dos serviços e mercadorias, sempre mais caros (ou bem mais caros) que os oferecidos pelas lojas de rua.

10 maio, 2009

Fenômenos de fúria




Fato:Dilúvio em Salvador.Constatação:não adiantar a gente se queixar da falta de estrutura da cidade, pois além de bueiros entupidos e insuficientes, e de uma “formatação” deficitária de vias há muitos e muitos anos instalada, é preciso reconhecer a nossa culpa nessa história toda: a natureza está respondendo à altura da agressão humana. Ao feitio de entidades poderosíssimas,ela vem externando o seu desafeto, a cada dia, cansada de dar a outra face para o homem bater.

Em apenas um dia choveu em Salvador um terço do que choveria em um mês inteiro. E fenômenos de fúria, assim, sem precedentes, são reverberados em todo o mundo. As chuvas castigam, arrancam, levam, desabitam, fazem sofrer. Os mares revoltos ensejam inacreditáveis ondas novas aos olhos já acostumados às suas águas, provocando o medo, a fuga, a morte, a vontade de morrer.

Alguns falam sobre o fim dos tempos, baseados em profecias, nas palavras da bíblia. Seja o que for, a cura, me ocorre, é inevitável. Teremos de nos acostumar e dispor de uma das maiores capacidades da nossa espécie. A de adaptação. Seria interessante trocar nossos carros por passeios de canoa? Deslizar pelas águas do rio Itaigara? Da lagoa Bonocô? Da bacia de Itapuã?



Ingrid Dragone

04 maio, 2009

Nada acontece por acaso?

Hoje acordei assustada. O meu despertador foi nada mais, nada menos, que uma batida na frente do meu edifício. O choque foi tão forte que o alarme do carro atingido, o que estava estacionado na rua, disparou. E o detalhe principal: o autor do prejuízo foi embora, saiu cantando pneus. Quando cheguei à janela do meu quarto, vi que muitas pessoas do prédio da frente também curiavam. O fato é que o veículo acertado, novinho, novinho, ficou em diagonal na pista, tamanho o impacto. O saldo? A lateral esquerda toda arranhada, uma depressão no fundo e o pneu dianteiro do lado direito furado – certamente devido à colisão contra o meio fio.

Tive muita pena do dono do veículo e pensei... Por que o carro dele tinha que estar lá naquele momento? O que acontecia com o motorista imprudente? Estava bêbado? Drogado? Não paga seguro? Corria e perdeu o controle na pista molhada? Era um ladrão em fuga? Um sacana? Nada acontece por acaso? Que lição o dono do carro tirou do incidente? Talvez a de não estacionar próximo a uma esquina? De sempre preferir a garagem?

Não houve tempo para que as testemunhas anotassem a placa do infrator. O proprietário do veículo deverá desembolsar uma quantia razoável para deixá-lo em bom estado. Bem, como diz minha mãe, nossos carros não são nossos, são da rua. E como diz meu pai, são como uma família. Exigem cuidados, investimento, assistência.



Ingrid Dragone