20 abril, 2009

Combate à distribuição de produtos ilegais: uma reflexão

Na semana passada, fiz uma matéria sobre a Operação “Comércio Legal”, coordenada pela Receita Federal, com o propósito de combater a prática de distribuição e comércio de mercadorias pirateadas, falsificadas e descaminhadas (que ingressam no país sem o pagamento de tributos). A ação, deflagrada no bairro do Comércio, contou com a participação de cerca de dez órgãos e instituições das esferas municipal e estadual. O saldo: cinco imóveis interditados (pontos de distribuição dos produtos); apreensão de 350 artigos, avaliados em trezentos mil reais; prisão em flagrante de dois proprietários de depósitos de mercadorias, que podem pagar multa e pegar de dois a quatro anos de reclusão.

Os produtos em descaminho (brinquedos, eletrônicos e bolsas) foram notificados pela Receita Federal. Caso não seja comprovada a entrada regular desses artigos no Brasil - através da apresentação de nota fiscal -, os responsáveis vão perder o direito às mercadorias e deverão ser representados criminalmente. No caso dos produtos falsificados (óculos e carteiras), será realizado o contato com os fabricantes para a possibilidade de uma ação judicial. Já na situação dos CDs e DVDs pirateados, será iniciada uma ação penal pública incondicionada, quando não há necessidade de autorização dos autores para o processo.

A operação “Comércio Legal” resultou de um trabalho de inteligência que a Receita Federal vinha realizando há seis meses e deverá ensejar outras ações do tipo.

Considero admirável a atuação articulada e sigilosa da Receita Federal. Mas fico pensando... Lá na ponta desses sistemas de distribuição de produtos ilegais está o vendedor ambulante. O indivíduo que, digamos, encontrou uma forma de ganhar dinheiro sem colocar uma arma na cara das pessoas. Bem, não sou a favor do contrabando, da sonegação de impostos, da falsificação. Sei também que esses esquemas trazem uma série de problemas como: utilização de mão de obra infantil, proliferação do trabalho informal e danos às pessoas que têm patentes de marcas e produtos. Mas, vamos ser sinceros... Quem nunca comprou uma bugiganga no camelô? Se não houvesse compradores, obviamente não haveria ninguém para vender. Lógico que há quem aproveite a situação para lucrar indiscriminadamente, mas há também centenas de pessoas que sustentam suas famílias comercializando essas mercadorias pelas ruas da cidade, sob chuva e sol.

O DVD que você assistiu no final de semana foi locado? Os programas e jogos instalados no seu computador são todos originais? A sua camisa da Puma foi comprada onde? E seu relógio Gucci?

E então? Pensemos nós...

2 comentários:

Amanda Dragone disse...

Até o que parece solucionar um problema ou aparentemente não fazer mal a ninguém, é complicado. Eu quero saber o que hoje em dia não tem complicação.

Se ajuda de um lado, prejudica de outro. E a culpa nós já sabemos de quem é?

Hoje em dia tenho passado a comprar coisas originais, mas, a internet está aí e enquanto não compro CDs piratas, baixo as músicas que quero pelo emule.

Afinal de contas, o que adianta punir apenas alguns? Isso pode não soar politicamente correto, mas o que adianta a Receita Federal fazer a parte deles, se nesse caso até só de classe média vamos "contra" e acabamos insentivando o comércio ilegal?

Quando não são eles que estão contra, somos nós!


Adorei o assunto, deu pra perceber né? rs

Beijinhos irmã!

INGRID DRAGONE disse...

Eita! vc escreveu quase um tratado a respeito! rs